Termos de Uso

Última atualização: Janeiro 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao baixar, instalar ou usar o PerfectEar ("Aplicativo"), você concorda com estes Termos de Uso. Se você não concordar com estes termos, não use o Aplicativo.

2. Licença de Uso

Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para usar o Aplicativo para fins pessoais e não comerciais, sujeita a estes Termos.

Você não pode:

Copiar, modificar ou distribuir o Aplicativo
Fazer engenharia reversa ou descompilar o código
Usar o Aplicativo para fins ilegais
Revender ou sublicenciar o acesso ao Aplicativo

3. Conta de Usuário

Você pode criar uma conta usando Sign in with Apple. Você é responsável por manter a confidencialidade da sua conta e por todas as atividades que ocorram sob ela.

Reservamos o direito de suspender ou encerrar sua conta se você violar estes Termos.

4. Conteúdo do Aplicativo

Todo o conteúdo do Aplicativo, incluindo mas não limitado a textos, gráficos, sons, músicas e software, é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.

Os exercícios de treinamento auditivo são fornecidos apenas para fins educacionais.

5. Assinaturas e Pagamentos

O PerfectEar oferece assinaturas Premium com recursos adicionais. Os detalhes completos sobre assinaturas estão disponíveis em Termos de Assinatura.

Todas as compras são processadas pela Apple através da App Store e estão sujeitas aos termos da Apple.

6. Isenção de Garantias

O Aplicativo é fornecido "como está" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas.

Não garantimos que:

O Aplicativo funcionará sem interrupções ou erros
Os resultados do treinamento serão alcançados
O Aplicativo atenderá a todos os seus requisitos

7. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância seremos responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou incapacidade de usar o Aplicativo.

Nossa responsabilidade total não excederá o valor pago por você pelo Aplicativo nos últimos 12 meses.

8. Alterações nos Termos

Podemos modificar estes Termos a qualquer momento. Alterações significativas serão notificadas através do Aplicativo. O uso continuado após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

9. Rescisão

Você pode parar de usar o Aplicativo a qualquer momento. Podemos suspender ou encerrar seu acesso se você violar estes Termos, sem aviso prévio.

10. Lei Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes do Brasil.

11. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos, entre em contato:

Email: dedsfelps3@gmail.com